Negociador da Bielorrússia indica que país pode sair de Quioto e que outras nações podem fazer o mesmo

Escrito em 11/12/2012 por Andrew Allan e Marton Kruppa

A Bielorrússia, um dos três Estados do Leste Europeu que teriam sido ludibriados pela Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) em conversas sobre o Protocolo de Quioto, disse que pode considerar desistir do tratado e que a Ucrânia e o Cazaquistão podem fazer o mesmo.

As negociações das Nações Unidas sobre o clima (COP 18) terminou no sábado no Catar, com cerca de 190 países jogando uma tábua de salvação para o Protocolo de Quioto, que deveria expirar daqui a poucas semanas.

O tratado de 1997, que obriga quase 40 países industrializados a cortar as emissões de gases de efeito estufa terminaria em 2012, porém foi estendido pela COP 18 para 2020. Mas seu impacto será mais fraco do que anteriormente, já que nações como Japão e Canadá saíram e agora o acordo cobre menos de 15 por cento das emissões mundiais.

Este ano, a COP 18 estava incumbida da extensão do Protocolo de Quioto e também da necessidade de detalhar o novo acordo climático que, ao contrário de Quioto, teria todas as nações do planeta como signatárias.

Enviados da Bielorrússia e Cazaquistão chegaram em Doha com o objetivo de se inscrever em Quioto, o que lhes permite vender créditos de carbono para empresas europeias com limites de emissão.

Rússia e Ucrânia já venderam milhões de dólares de créditos no mercado de compensações de Quioto para países em transição, chamado Implementação Conjunta (IC).

Armados com planos para lançar os mercados de carbono nacionais para conter aumentos nas emissões de gases de efeito estufa, Bielorrússia, Cazaquistão e Ucrânia também esperavam convencer a ONU a permitir-lhes uma meta que possibilitasse que suas emissões subissem o suficiente para não travar seu crescimento econômico.

Quando o texto de Quioto foi apresentado na manhã de sábado, os três estavam satisfeitos e, ao lado da União Europeia, Austrália e um punhado de outras nações, se inscreveram para o segundo período de compromissos. 

Mas os três países da Europa Oriental, que respondem por apenas 1 por cento das emissões globais, não esperavam pela ação das 40 pequenas nações insulares ameaçadas pela elevação dos mares.

Frenético

Nos momentos finais da conferência, as delegações dos três países se viram diante de um anexo ao documento, uma disposição complicada que limitou suas emissões aos níveis de 2008-2010 - o auge da crise financeira, quando a produção industrial estava reduzida - para os próximos oito anos.

Negociadores dizem que o anexo foi colocado lá pela AOSIS.

Um funcionário da delegação da Bielorrússia disse que recomendaria que Minsk abandonasse o tratado, apenas 48 horas após ter sido estendido.

"Eu provavelmente vou sugerir ao Ministério do Meio Ambiente nas próximas reuniões para retirar a carta de consentimento para participar de Quioto 2. Ucrânia e Cazaquistão podem fazer o mesmo", disse Alexandre Grebenkov, que trabalha para o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e negocia em nome da Bielorrússia.

Funcionários do Cazaquistão se recusaram a comentar, enquanto os da Ucrânia não estavam imediatamente disponíveis.

"Ucrânia, Cazaquistão e Bielorrússia foram ludibriados", disse um negociador de um país em desenvolvimento, que participou de reuniões climáticas da ONU.

Negociadores da AOSIS dizem que a disposição do anexo foi apoiado pela União Europeia. Um porta-voz da Comissão Europeia não estava disponível para comentar o assunto.

Com as emissões subindo quase 10 por cento em 2011 na Bielorrússia e Ucrânia, quaisquer restrições podem reduzir a produção industrial e prejudicar o desenvolvimento econômico. Um limite de emissões também dificultaria a economia do Cazaquistão, que é extremamente ligada às fontes fósseis de energia.

De acordo com fontes, durante o último dia da COP 18 a Rússia estava tentando uma alteração que teria permitido que as três ex-nações soviéticas ficassem com metas mais amenas.

Porém, o vice-primeiro-ministro do Catar, que presidiu as negociações, ignorou os apelos da Rússia e interrompendo as conversas aprovou o texto com as novas metas para todos.

Oleg Shamanov, chefe da delegação da Rússia chamou o ato de uma "violação absolutamente óbvia do procedimento", enquanto Christiana Figueres, chefe da ONU para questões climáticas, disse que um consenso foi alcançado.

A questão destaca a complexidade das negociações da ONU, onde os negociadores buscam o consenso de 194 países.

"Estamos muito desapontados com a maneira com que os acontecimentos se desenvolveram", disse Shamanov, que no sábado batia com raiva a placa de identificação de seu país sobre a mesa durante os momentos finais da COP 18.

(Edição por Jason Neely e Barker Anthony)

Traduzido por Fabiano Ávila