Melhorias no mercado de carbono significam aumento de receita para maior parte da UE, diz comissão
Os países da União Europeia terão um aumento estimado de 59% na receita da venda de permissões de carbono nos próximos três anos se os planos para fortalecer o Esquema de Comércio de Emissões (ETS) forem implementados, disse uma nota interna da Comissão Europeia.
Alguns países, como a Polônia, teriam uma queda inicial no lucro por causa de sua decisão de distribuir licenças grátis para suas geradoras de energia, para protegê-las do custo do pagamento por suas emissões.
A Polônia, que é altamente dependente do carvão, se opõe fortemente a uma proposta do braço executivo da UE de reduzir o excesso de permissões, gerado pela recessão, e que levou o preço das permissões de carbono a um recorde de baixa.
As permissões caíram para uma baixa de 6,15 euros por tonelada métrica no começo deste mês e foram comercializadas a pouco menos de 6,50 euros na segunda-feira.
A proposta da comissão, conhecida como backloading, retiraria permissões dos primeiros três anos da próxima fase do mercado de carbono (2013-2015) e as colocaria de volta no mercado no final deste (2019-2020).
A nota da comissão, vista pela Reuters, mostra previsões de preço de cinco euros para 2013-2015 sem backloading e uma previsão de 10 euros no próximo ano, aumentando para 11 euros em 2014 e 12 euros em 2015, se o backloading for firmado. A nota ressalta que outros fatores também podem afetar o preço.
“O backloading resultaria em um aumento de receita de 59% para todos os estados membros em 2013-15 comparado à situação sem backloading”, diz o relatório, descontando a alocação grátis.
Para estados membros que fornecem permissões grátis, as receitas são mais baixas porque eles não ganhariam pelo aumento na receita do leilão como resultado de um mercado de carbono mais forte.
Em vez disso, o valor das permissões grátis aumentaria de dois bilhões para 4,3 bilhões de euros em 2013-2015 se a proposta da comissão de suspensão temporária de 900 bilhões de permissões fosse implementada, afirma a nota.
Um documento explicativo polonês, também visto pela Reuters, levantou preocupações de que o backloading “privaria o orçamento nacional polonês das rendas previstas para 2013”.
“O efeito da proposta de backloading variará significativamente entre os estados membros. No caso da Polônia, isso implicaria em uma perda total líquida para o orçamento do Estado no valor de mais de um bilhão de euros no período 2013-2020”, diz a nota.
Questão de escolha
A comissária climática Connie Hedegaard afirmou que a Polônia não poderia dar permissões grátis e também esperar lucro.
O porta-voz da comissão, Isaac Valero-Ladrón, também questionou a análise polonesa.
“Ao contrário da Polônia, a comissão acredita firmemente que os impactos fiscais em curto prazo do backloading serão geralmente positivos para os estados membros. Acreditamos que a análise apresentada pela Polônia está baseada no uso falho das estimativas de analistas de vários mercados”, comentou ele.
Ele admitiu que é verdade que algumas nações teriam “menos ou nenhum benefício”, mas disse que isso seria apenas quando os estados membros tivessem voluntariamente escolhido aplicar a derrogação legal que lhes permite fornecer permissões grátis para geradoras de energia.
A proposta de backloading foi debatida por uma comissão de especialistas representando todos os 27 estados membros na última semana e discutida pelos ministros do meio ambiente da UE na segunda-feira.
“Muito mais países apoiaram a proposta da comissão do que foram contra ela”, concluiu Sofoclis Aletraris, ministro do meio ambiente de Chipre, titular da presidência da UE, após o encontro de segunda-feira.
Traduzido por Jéssica Lipinski